A deserdação é um instituto específico dos herdeiros legitimários que são cônjuges, os descendentes e os ascendentes. Por outras palavras, são aqueles que à partida, por força da lei, não podem ser afastados da herança.
Deserdar é o ato pelo qual o testador irá negar aos seus herdeiros os bens que legalmente lhe pertenceriam após a morte.
Mas um filho, o pai ou mãe podem ser deserdados?
A Dra. Alice Eusébio, da Sociedade de Advogados Mano e Rodrigues, esclarece em que circunstâncias legais isso pode acontecer.
