O proprietário ou o condutor do veículo são os responsáveis pelos prejuízos que este possa causar.
Em caso de acidente podem mesmo ter de pagar uma elevada indemnização.
Para proteger o interesse dos lesados é obrigatório o seguro de responsabilidade civil dos veículos terrestres a motor.
Um veículo sem seguro de responsabilidade civil pode ser apreendido pelas autoridades.
A Dra. Lara Oliveira, da Sociedade de Advogados Mano e Rodrigues, lembra as obrigações dos proprietários dos veículos.