O cantor Rúben Aguiar viu rejeitados todos os recursos apresentados na Justiça para contestar a condenação a seis anos de prisão por tentativa de homicídio, na sequência de um ataque ocorrido numa bomba de gasolina em Alcochete, em 2023.

De acordo com o Correio da Manhã, o Tribunal Constitucional decidiu agora não dar razão ao arguido, ficando assim confirmada a pena de prisão efetiva. Rúben Aguiar, natural da ilha da Madeira, encontra-se atualmente em regime de prisão domiciliária, aguardando os desenvolvimentos processuais.

Ao Correio da Manhã, Pedro Nogueira Simões, advogado da vítima, confirmou a decisão e sublinhou que “com a baixa do processo, fica definitivamente consolidado que o sistema judicial funcionou dentro dos seus limites legais e constitucionais”, acrescentando que foram respeitadas todas as garantias de defesa, o princípio do contraditório e a presunção de inocência, não tendo sido detetada qualquer nulidade ou vício constitucional.